Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

TJMT nega recurso a lan house

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

CPI dos Correios aprova relatório final